Lutando por seus interesses

Adequação da composição e condições da relação societária, bem como visando sempre à economia de impostos, bem como forma de facilitar a sucessão hereditária quando necessária Privilegia estudos, acompanhamentos e procedimentos para criação, extinção, encerramento de direito e de fato, cisão, fusão e incorporação de empresas, e de constituição de “Holdings”.

• Reorganização Societária – Cisão, Fusão e Incorporação.
• Organização de sociedade empresária, comercial, franquia/franchising.
• Assessoramento na reorganização, na dissolução e liquidação de sociedades.
• Renegociação de Dívidas e de Negócios de Empresas em dificuldades econômico-financeiras.
• Acordo de Acionistas / Quotistas;
• Assessoria a clientes na aquisição/compra e venda de participações societárias ou de ativos de sociedades.
• Atas, Estatutos, Contratos Sociais e Distrato.

Assessoria e consultoria na implementação do Programa de Adequação e Conformidade da LGPD (Lei 13.709/18), cumprindo as alterações trazidas às pessoas físicas e jurídicas, de Direito público e privado, no tocante ao tratamento de dados - objetivando proteger/garantir direitos fundamentais como liberdade, privacidade (inviolabilidade da intimidade, honra e imagem), livre iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, livre desenvolvimento da personalidade, dignidade e exercício da cidadania.

CONTENCIOSO – Assessoria Jurídica -Promove e formula: Ações de Execução, Ordinárias de Cobrança, Medidas Judiciais e Administrativas visando Recuperação de Créditos, Ações Monitórias, Busca e Apreensão, Depósito, Reintegração de Posse, Requerimentos de Falência, Divergências Societárias, defesas cabíveis nas ações contrárias;

PREVENTIVA: Elaboração de Consultas e Pareceres – Analise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

CONTENCIOSO Administrativo e Judicial em processos movidos pelas Fazendas Federal, Estaduais e Municipais (execuções fiscais), INSS e outros órgãos governamentais. Ações Judiciais em face do Poder Público. Mandado de Segurança. Ações Ordinárias – Ação de Repetição do Indébito. Ações Cautelares. (IBAMA, Vigilância Sanitária e PROCON).

ADMINISTRATIVO: - Desenvolvimento e acompanhamento de processo de aproveitamento de crédito, com adoção das medidas cabíveis para sua aprovação e aproveitamento; Impugnações a autos de infração e imposição de multas e interposição de recursos administrativos junto a Secretarias da Fazenda dos Estados – TIT Tribunal de Impostos e Taxas, Delegacias Regionais Tributárias, Delegacia da Receita Federal do Brasil e demais órgãos e autarquias do Poder Público.

PREVENTIVA – Orientação sobre legislação vigente – implicações jurídicas do eSocial - entendimento sobre convenções e acordos coletivos de trabalho - Acompanhamento de Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos – Elaboração e Revisão de contratos de trabalho e Contratos de prestação de serviços – Elaboração e Pareceres sobre assuntos diversos relacionados à área trabalhista e previdenciária empresarial – Assistência em negociações coletivas, junto aos Sindicatos da Categoria – Preparação de acordos coletivos de trabalho – medidas apropriadas em caso de greve – Negociação e Elaboração de planos de Participação nos Lucros e ou Resultados;

CONTENCIOSO - nas reclamações trabalhistas, formulamos as defesas e recursos cabíveis no interesse dos clientes, participando de audiências em primeira e segunda instâncias - Ações Indenizatórias de Acidente do Trabalho – Defesas e Recursos Administrativos em Auto de Infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Ação Judicial Anulatória de Auto de Infração.

Na esfera CONSULTIVA, emissão de pareceres, consultas pessoais e por escrito.

Na esfera PREVENTIVA, orientação sobre a legislação e matérias de cunho jurídico.

Participação Voluntariado e Prestação de Serviços Jurídicos Gratuitos às entidades sociais, sem fins lucrativos – atuando na Presidência da entidade social: Lar São José - (ii) OAB/SP (Presidência da Comissão do Terceiro Setor – Subseção Diadema/SP) – (iii) Associado CIESP Diadema/SP – (iv) Associado ACE Diadema/ SP.